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Casais homoafetivos

A união homoafetiva foi reconhecida e qualificada como entidade familiar em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o CFM (Conselho Federal de Medicina), respaldado pela decisão do STF, tornou as técnicas extensivas aos casais homoafetivos.

Em 2013, as regras foram melhor especificadas e, em 2017, com a nova Resolução, foram ainda mais flexibilizadas. O tratamento para obter a gravidez pode ser realizado a partir da utilização de duas técnicas: IA (inseminação artificial), também denominada IIU (inseminação intrauterina), ou FIV (fertilização in vitro), indicadas de acordo com cada caso. 

Saiba mais, neste texto, sobre o tratamento de casais homoafetivos femininos e masculinos. Ele aborda, ainda, o funcionamento das técnicas e as principais regras determinadas pelo CFM. 

Entenda como o tratamento é realizado em cada caso e o funcionamento das técnicas

As técnicas podem ser realizadas por casais homoafetivos masculinos e femininos.

Casais homoafetivos femininos

As duas técnicas podem ser utilizadas para o tratamento de casais homoafetivos femininos. A inseminação intrauterina (IIU) prevê a fecundação de forma natural, nas tubas uterinas. Por isso, é indicada quando as mulheres receptoras da gravidez têm até 35 anos e as tubas uterinas preservadas. 

Quando a receptora está acima dos 35 anos, a FIV é opção mais adequada. Na técnica, a fecundação ocorre em laboratório, proporcionando, dessa forma, maiores chances de obter a gravidez, uma vez que os níveis da reserva ovariana são baixos nessa faixa etária. Na FIV, a doadora de óvulos também pode ser a receptora da gravidez.

Os casais homoafetivos femininos podem selecionar os doadores de sêmen em bancos de esperma ou nas clínicas de reprodução assistida. A escolha pode ser feita a partir das características biológicas do casal.

Casais homoafetivos masculinos

O tratamento de casais homoafetivos masculinos também é realizado por FIV. As doadoras de óvulos são selecionadas apenas na clínica de reprodução assistida, também de acordo com as características genéticas. 

A semelhança foi, inclusive, flexibilizada pelas novas regras publicadas pelo Conselho Federal de Medicina em 2017. Atualmente, é estabelecida de forma mais genérica, enquanto anteriormente o CFM exigia compatibilidade máxima.

O útero de substituição, uma das técnicas complementares à FIV, é utilizado para gerar a criança. De acordo com as regras do CFM, o útero pode ser cedido por parentes dos pacientes em tratamento de até quarto grau. 

Veja como é realizado o tratamento por cada técnica.

Inseminação artificial

A primeira etapa da inseminação artificial é a estimulação ovariana da mulher responsável pela gestação. É um procedimento que utiliza medicamentos hormonais para estimular o desenvolvimento de uma quantidade maior de folículos, pois a mulher libera apenas um óvulo em seus ciclos menstruais.

Exames de ultrassonografia realizados a cada dois ou três dias indicam o momento mais adequado para que eles sejam induzidos ao amadurecimento final, que acontece entre 36 e 40 horas. 

O sêmen do doador é, simultaneamente, submetido ao preparo seminal, procedimento em que diferentes técnicas possibilitam a capacitação dos espermatozoides, selecionando apenas os mais saudáveis para a fecundação.

Após a seleção, os mais capacitados são então inseridos em um cateter e depositados no útero no período previsto para ovulação. Os índices de gravidez variam entre 20% e 25% por ciclo de tratamento.

Fertilização in vitro (FIV)

A FIV, da mesma forma, inicia com a estimulação ovariana. Nesta técnica os óvulos serão retirados, por punção ovariana, quando estiverem maduros. 

Os espermatozoides, da mesma forma, são simultaneamente selecionados pelo preparo seminal. Nos casais femininos, o preparo é feito no sêmen doado, enquanto nos masculinos um dos parceiros pode fornecê-lo, embora também exija a realização do preparo para melhorar as chances de fecundação e a qualidade do embrião. 

A fecundação posteriormente acontece em laboratório por FIV com ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozoides), que é realizada com a injeção de cada espermatozoide diretamente no óvulo. 

Após o cultivo dos embriões em laboratório, eles são transferidos para o útero da mulher que vai gerar a criança. 

A gravidez pode ser confirmada cerca de quinze dias após a transferência, a partir da detecção do hormônio hCG, presente na urina ou sangue.

Conheça as regras para o tratamento de casais homoafetivos

Veja as regras estabelecidas pelo CFM: